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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:38
MPE pede cassação de deputado estadual do RJ por distribuição de 83 mil ?Votocard?
propaganda eleitoral era idêntico a um cartão de crédito de instituição financeira
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:09
Empresa comprova dificuldades financeiras e Quarta Câmara Cível concede benefício da justiça gratuita
financeira mediante apresentação de documentos públicos e particulares?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:11
Apelação cível. Direito à vida e à saúde.

Provisão de medicamento para o tratamento de linfoma não-hodgkin difuso de alto grau de grandes células B. Impossibilidade financeira do autor.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Banco do Brasil prorroga inscrições de concurso para 10 estados
O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador
O empregador não tem responsabilidade sobre a movimentação financeira do empregado, e não há lei
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:06
1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil
O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as empresas telefônica e financeira
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:13
Juiz decide em favor de herdeiros
A instituição financeira UNIBANCO S/A foi condenada a pagar para cinco herdeiros as diferenças da
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 12:22
Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro
O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02
Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!
crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39
Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

O presente artigo aborda a influência da crise econômica no setor imobiliário, com o aumento do
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:18
Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil
equívocos e conclamar a união da sociedade brasileira para a superação da crise ética, política e econômica", diz a nota
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:10
Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:37
Qualificação de servidores é motivo para reclamações
Depois de um ano que fechou suas portas inaugurando uma crise entre Executivo e Judiciário do Ceará
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.

artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:17
Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 11:47
Ministros do Superior Tribunal Federal começam a discutir novo Estatuto da Magistratura
Em meio à crise política e instabilidade no Legislativo, os ministros do Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41
A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:20
"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 18:42
"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"
dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

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